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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:10
Concurso público. Direito líquido e certo à nomeação.
Candidatos classificados dentro do número de vagas previstas no edital.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:19
TRF-1 julgará validade de confirmação de autodeclaração fora de edital
Candidata questiona necessidade de verificação não prevista em edital.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:57
Professor consegue derrubar proibição em edital de concurso
Contratado do IFPB (PB) pretendia concorrer à renovação do contrato
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 17:34
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Universidade Federal de Pelotas deverá retificar edital de concurso
Exigência de experiência profissional prévia foi contestada em ação civil pública do Ministério Público Federal em Pelotas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:38
Mandado de Segurança. Concurso de Remoção. Servidor Público Federal
Não há previsão no Edital da remoção pleiteada pleo impetrante.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 16:22
Imóvel leiloado. Pedido de Adjudicação pela avaliação constante do edital
Imóvel leiloado. Pedido de adjudicação pela avaliação constante do edital.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Reclassificação em concurso público.
Impossibilidade pela inobservância às regras do edital. Ordem denegada.
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Colunas » Teste Coluna Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 17:31
Universidade Positivo abre inscrições para mestrado em Direito
Universidade Positivo abre inscrições para mestrado em Direito.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 13:30
Não cabe ação direta de inconstitucionalidade contra edital de concurso
Medicina Veterinária contra edital do concurso do Ministério da Pesca e Aquicultura
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Alteração de edital deve ter motivação com justificativa
licitatório regido pelo Edital nº 8/2009 da Prefeitura de Cláudia.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 19:52
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 17:29
OAB divulga edital do 39º Exame de Ordem Unificado
As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 14:22
Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos
O prazo foi prorrogado para 8/6 porque as instituições que efetuaram a pré-inscrição não atenderam
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 18:00
Edital que proibia mulheres em concurso é inválido
O STJ reconheceu que não pode haver distinção de gênero, mas argumentou que existem certas
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 17:12
OAB divulga edital do XXXIII Exame de Ordem Unificado
(17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 18:28
TJSP terá que mudar edital de concurso para juiz
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deverá alterar as regras do edital do 182º
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 16:38
Publicado edital do XXX Exame de Ordem Unificado da OAB
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 de agosto de 2019 (17h) e 30 de agosto de 2019 (17h).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:51
Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.
Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 15:30
TCE suspende edital da USP que favoreceria empresa
Licitação de R$ 62 milhões é referente a iluminação do campus do Butantã